Como emitir e segregar as notas fiscais de uma clínica multidisciplinar

A segregação de receitas não se faz na apuração, se faz na emissão. Se a nota fiscal descreve genericamente “sessão de terapia” ou “atendimento multidisciplinar”, a clínica perde a capacidade de demonstrar quanto do faturamento corresponde a cada atividade, e a fiscalização tende a tratar o conjunto pelo percentual mais alto.

Esse é o ponto operacional que decide o resultado, e é onde a maior parte das clínicas está exposta sem saber. O contrato social pode estar correto, o alvará sanitário em dia, a estrutura montada, e ainda assim a defesa cair por causa da descrição da nota. 

A primeira providência é discriminar o serviço efetivamente prestado. Fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia, avaliação, reavaliação e devolutiva são serviços distintos e devem aparecer como tal, com quantidade de sessões e período. Nota com descrição genérica é conveniente na emissão e indefensável na fiscalização. 

A segunda é fazer o código de serviço municipal conversar com a descrição e com o objeto social. Divergência entre o que o contrato social diz que a clínica faz, o código usado na nota e a descrição do atendimento é exatamente o tipo de inconsistência que sustenta glosa. 

A terceira é tratar o pacote mensal com cuidado. Muitas clínicas vendem um plano fechado de terapias por mês, com valor único. Se o pacote reúne atividades com percentuais diferentes, a nota precisa permitir a identificação da composição, seja pelo detalhamento na própria descrição, seja por documento de apoio consistente com ela. Valor único sem composição transforma receita de 8% em receita de 32% na prática. 

A quarta é a coerência com o restante da documentação. Prontuário, evolução, escala de profissionais, contrato com a família ou com o plano de saúde e relatório de sessões precisam contar a mesma história que a nota conta. Fiscalização de presunção reduzida costuma ser prova documental, não discussão jurídica. 

Há ainda a situação da clínica que apenas cede espaço e estrutura a profissionais autônomos, cobrando por isso. Essa receita não é de terapia, é de outra natureza, e tratá-la como se fosse terapêutica compromete o conjunto. 

Se a sua clínica já aplica percentuais reduzidos, a revisão das notas emitidas nos últimos meses costuma revelar o tamanho real do risco. Nossa equipe faz essa revisão junto com a análise do enquadramento.