Patriota & Soares Advocacia
Estratégias e soluções de gestão de eficiência tributária de alto desempenho.
Lidamos diariamente com empresas que enfrentam desafios reais, passivos acumulados, insegurança fiscal, falta de clareza na estrutura, e que precisam de mais do que respostas técnicas: precisam de direção.
Por isso, nosso trabalho não se limita ao jurídico isolado.
Atuamos de forma integrada à realidade do cliente, estruturando soluções que façam sentido financeiro, operacional e estratégico.
Acreditamos que o Direito, quando bem aplicado, não serve apenas para resolver problemas,serve para organizar, proteger e sustentar o crescimento.
Especialidades
Defesa em Execuções Fiscais
Nosso serviço de Defesa em Execuções Fiscais oferece consultoria jurídica completa para empresas e indivíduos que estão enfrentando cobranças fiscais. Trabalhamos para minimizar os impactos financeiros e jurídicos, apresentando argumentos sólidos e medidas eficazes para evitar ou suspender a cobrança de débitos tributários indevidos, sempre buscando a melhor solução para cada caso específico.
Transação Tributária
Transação Tributária é um serviço especializado que oferece consultoria e suporte na negociação e regularização de dívidas fiscais. Nossa equipe de especialistas está empenhada em simplificar o processo de pagamento de impostos, garantindo conformidade com a legislação vigente e proporcionando tranquilidade aos nossos clientes.
Planejamento Tributário
Planejamento Tributário é um serviço especializado que visa otimizar a carga tributária de empresas e indivíduos. Utilizando estratégias legais e eficientes, ajuda na redução de impostos e na conformidade com as leis fiscais vigentes.
Recuperação de Créditos Tributários
A Recuperação de Créditos Tributários oferece uma análise detalhada das obrigações fiscais da sua empresa, identificando e recuperando valores pagos indevidamente ou a maior, garantindo compliance financeira e fiscal.
Diagnóstico de Risco e Medidas Proativas
O Diagnóstico de Risco e Medidas Proativas é um serviço especializado em identificar vulnerabilidades fiscais e tributárias antes que elas se tornem passivos. Nossa equipe realiza uma análise criteriosa da situação da sua empresa, mapeando riscos e implementando ações preventivas que protegem o patrimônio e garantem conformidade com a legislação vigente.
Redução de Passivo Cível para Minimizar Impacto Financeiro
A Redução de Passivo Cível oferece uma gestão estratégica das obrigações e litígios cíveis da sua empresa, identificando oportunidades de negociação, parcelamento e extinção de débitos. Nossa equipe atua de forma técnica e personalizada para reduzir o impacto financeiro dessas obrigações, preservando a saúde econômica do seu negócio e garantindo segurança jurídica.
Monitoramento e Relatórios Periódicos com Foco na Complexidade dos Casos
O Monitoramento e Relatórios Periódicos oferece um acompanhamento contínuo e detalhado dos processos e obrigações da sua empresa, com análises adaptadas à complexidade de cada caso. Nossa equipe fornece relatórios claros e objetivos, permitindo que o cliente tome decisões estratégicas com base em informações precisas e atualizadas.
Liderança
Gabriela Patriota
Sócia Fundadora
Advogada especialista em Direito Tributário, com mais de 10 anos desenvolvendo soluções estratégicas para melhorar a gestão tributária dos mais diversos segmentos (comércio, indústria e serviços), assessorando clientes de pequeno, médio e grande porte, atuando tanto no âmbito contencioso quanto no administrativo, com ênfase em recuperação de crédito e gestão de eficiência tributária. Graduada em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, Especialista em Direito Tributário pelo IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários) e com MBA pela Fundação Getúlio Vargas/RJ.
Bruna Soares
Sócia
Advogada especialista em Direito Tributário, com mais de 5 anos de experiência no contencioso tributário, sempre dialogando com o cliente na busca da melhor gestão de passivo tributário, com planejamento para o menor impacto financeiro no dia a dia de grandes, pequenas e médias empresas, atuando para proteger tanto o patrimônio quanto a operação dos clientes. Membra da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/PE. Graduada pela Universidade de Pernambuco, Pós-Graduada em Direito Tributário e Aduaneiro na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/Minas).
Margareth Senna
Gestora do Contencioso Cível
Advogada especialista em Direito Civil e Processo Civil, com 18 anos de experiência consolidada no contencioso empresarial, com sólida atuação nos segmentos de Indústria, Comércio e Serviços. Expertise na análise estratégica de litígios de alta complexidade ou de elevado valor econômico, com controle ativo do portfólio dos clientes, em acompanhamento estratégico contínuo de riscos. Membra da Comissão da Mulher Advogada da OAB/PE. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Pós-Graduada em Processo Civil pela UFPE e em Direito de Família e Sucessões pela Fundação Getúlio Vargas/SP.
Morgana Celerino
Administradora
Profissional dedicada e experiente em coordenação financeira e administrativa, com mais de 10 anos de expertise em empresas do setor de advocacia. Durante sua trajetória, liderou equipes com habilidade, gerenciou contas a pagar e a receber, tesouraria, faturamento e conciliação bancária, e entrega análises de resultados gerenciais para suportar a tomada de decisões estratégicas. É graduada em Administração de Empresas pela FACAL e possui um MBA em Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria.
Fatos em Números
Artigos
Quais terapias entram na presunção reduzida: fono, fisio, TO e psicologia - Cópia de
Fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional são reconhecidas pela Receita Federal como serviços de auxílio diagnóstico e terapia, com presunção de 8% para IRPJ e 12% para CSLL, atendidos os requisitos de sociedade empresária e de conformidade com a Anvisa. A psicologia, no entendimento administrativo atual, permanece em 32%. Essa diferença é o centro do problema das clínicas multidisciplinares.
Quais terapias entram na presunção reduzida: fono, fisio, TO e psicologia
Fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional são reconhecidas pela Receita Federal como serviços de auxílio diagnóstico e terapia, com presunção de 8% para IRPJ e 12% para CSLL, atendidos os requisitos de sociedade empresária e de conformidade com a Anvisa. A psicologia, no entendimento administrativo atual, permanece em 32%. Essa diferença é o centro do problema das clínicas multidisciplinares.
Minha clínica de terapias paga 32% de imposto: dá para reduzir?
Para clínicas de fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional tributadas pelo Lucro Presumido, a Receita Federal já reconhece a aplicação dos percentuais reduzidos de presunção, 8% para IRPJ e 12% para CSLL, no lugar dos 32% gerais. O reconhecimento vem de sucessivas soluções de consulta e depende de dois requisitos: a clínica precisa ser organizada sob a forma de sociedade empresária, de direito e de fato, e atender às normas da Anvisa.
Vale a pena colocar meu imóvel no nome da empresa?
Depende do objetivo, e a operação tem três consequências que precisam ser conhecidas antes da assinatura. O imóvel deixa de ser seu e passa a responder pelas dívidas da empresa. Todos os sócios respondem solidariamente pela exata estimação do valor atribuído ao bem, por cinco anos contados do registro (art. 1.055, § 1º). E há efeito tributário na entrada, que varia conforme o caso.
Capital social não integralizado: qual o risco para mim como sócio?
Enquanto houver capital subscrito e não integralizado, todos os sócios respondem solidariamente por esse valor perante terceiros (art. 1.052 do Código Civil). Não é dívida da empresa: é valor que cada sócio pode ser chamado a cobrir com patrimônio próprio. E a solidariedade não escolhe o culpado: se um integralizou tudo em dia e o outro nunca pagou, o credor pode cobrar do primeiro.
Já tenho contrato social. Preciso de acordo de sócios?
São documentos com funções diferentes. O contrato social é público, arquivado na Junta Comercial, e define quem é sócio, qual o capital, quem administra e como a empresa se apresenta perante terceiros. O acordo de sócios é privado, não é arquivado, e regula como os sócios se comportam entre si. Um diz quem é sócio; o outro diz como os sócios se relacionam.
Meu contrato social não fala nada sobre isso. Qual regra vale?
Quando o contrato social é omisso, aplica-se primeiro o capítulo da sociedade limitada no Código Civil. Persistindo a lacuna, aplicam-se subsidiariamente as normas da sociedade simples. Mas o art. 1.053, parágrafo único, permite que o contrato escolha, em vez disso, a regência supletiva pela Lei das Sociedades por Ações. É uma linha, e ela muda o funcionamento inteiro da sociedade.
Sou sócio da empresa mas não estou no contrato: e agora?
Quem não consta do contrato social não é sócio perante terceiros. Não tem direito automático a lucros, não vota, não tem acesso garantido a livros e documentos, e precisa provar em juízo a existência da sociedade para reclamar qualquer coisa. E quem consta sozinho também não está protegido: responde isoladamente por fornecedor, Receita e empregado, mesmo quando a decisão que gerou o passivo foi do outro.
Meu sócio não trabalha e recebe igual: o que eu posso fazer?
Existe solução jurídica, e ela tem duas camadas. A primeira é o pró-labore: quem exerce função na empresa deve ser remunerado por essa função, com valor de mercado, antes de qualquer divisão de lucro. A segunda é a distribuição desproporcional de lucros, em que os sócios recebem em percentual diferente da participação no capital, admitida quando prevista no contrato social e deliberada de forma regular.
MÉDICOS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE SÃO REEMBOLSADOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS RECOLHIDAS INDEVIDAMENTE NOS ÚLTIMOS 5 ANOS: A SITUAÇÃO DOS MÉDICOS E PROFISSIONAIS DA SAÚDE COM MÚLTIPLOS VÍNCULOS
Médicos e Profissionais de Saúde São Reembolsados de Contribuições Previdenciárias Recolhidas Indevidamente nos Últimos 5 Anos
MUNICÍPIO COBRA MAIS DE R$ 1,3 MILHÃO EM DÉBITOS PRESCRITOS DE CARTÓRIO
De R$ 260 mil a R$ 1,3 milhão: a Execução Fiscal de ISS Contra um Cartório que Foi Integralmente Anulada
Tributário da Clínica, Patrimônio Pessoal e Sucessão: Por que Tratar esses Três Temas Separados é um Erro que Aparece na Conta
Cada decisão financeira de um médico empresário tem três dimensões que se cruzam. Quando elas não conversam, o custo é certo.
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