Patriota & Soares Advocacia
Estratégias e soluções de gestão de eficiência tributária de alto desempenho.
Lidamos todos os dias com empresas que enfrentam passivos acumulados, insegurança fiscal e estruturas societárias que não acompanharam o crescimento do próprio negócio.
Empresas que precisam de mais do que uma resposta técnica: precisam de direção.
Somos pioneiros na redução da carga tributária de clínicas multidisciplinares.
Enquanto o mercado tratava o setor com soluções genéricas, desenvolvemos teses e estruturas pensadas para a realidade de quem reúne diferentes especialidades sob a mesma operação, com resultado que aparece no caixa e se sustenta diante do Fisco.
Acreditamos que o Direito, quando bem aplicado, não serve apenas para resolver
problemas. Serve para organizar, proteger e sustentar o crescimento.
Especialidades
Defesa em Execuções Fiscais
Quando a cobrança vira processo judicial, o risco deixa de ser o débito e passa a ser o patrimônio: conta bloqueada, bens penhorados, veículos com restrição e o nome dos sócios incluído na execução. Defendemos empresas e sócios em execuções fiscais em todas as fases do processo. Analisamos a certidão de dívida ativa, verificamos se o débito ainda é exigível, se o valor cobrado está correto e se a inclusão do sócio tem fundamento, e definimos a via mais rápida para suspender a constrição e retomar a certidão de regularidade fiscal.
Transação Tributária
Transação Tributária é um serviço especializado que oferece consultoria e suporte na negociação e regularização de dívidas fiscais. Nossa equipe de especialistas está empenhada em simplificar o processo de pagamento de impostos, garantindo conformidade com a legislação vigente e proporcionando tranquilidade aos nossos clientes.
Planejamento Tributário
Planejamento Tributário é um serviço especializado que visa otimizar a carga tributária de empresas e indivíduos. Utilizando estratégias legais e eficientes, ajuda na redução de impostos e na conformidade com as leis fiscais vigentes.
Recuperação de Créditos Tributários
A Recuperação de Créditos Tributários oferece uma análise detalhada das obrigações fiscais da sua empresa, identificando e recuperando valores pagos indevidamente ou a maior, garantindo compliance financeira e fiscal.
Diagnóstico de Risco e Medidas Proativas
O Diagnóstico de Risco e Medidas Proativas é um serviço especializado em identificar vulnerabilidades fiscais e tributárias antes que elas se tornem passivos. Nossa equipe realiza uma análise criteriosa da situação da sua empresa, mapeando riscos e implementando ações preventivas que protegem o patrimônio e garantem conformidade com a legislação vigente.
Redução de Passivo Cível para Minimizar Impacto Financeiro
A Redução de Passivo Cível oferece uma gestão estratégica das obrigações e litígios cíveis da sua empresa, identificando oportunidades de negociação, parcelamento e extinção de débitos. Nossa equipe atua de forma técnica e personalizada para reduzir o impacto financeiro dessas obrigações, preservando a saúde econômica do seu negócio e garantindo segurança jurídica.
Monitoramento e Relatórios Periódicos com Foco na Complexidade dos Casos
O Monitoramento e Relatórios Periódicos oferece um acompanhamento contínuo e detalhado dos processos e obrigações da sua empresa, com análises adaptadas à complexidade de cada caso. Nossa equipe fornece relatórios claros e objetivos, permitindo que o cliente tome decisões estratégicas com base em informações precisas e atualizadas.
Liderança
Gabriela Patriota
Sócia Fundadora
Advogada especialista em Direito Tributário, com mais de 10 anos desenvolvendo soluções estratégicas para melhorar a gestão tributária dos mais diversos segmentos (comércio, indústria e serviços), assessorando clientes de pequeno, médio e grande porte, atuando tanto no âmbito contencioso quanto no administrativo, com ênfase em recuperação de crédito e gestão de eficiência tributária. Graduada em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, Especialista em Direito Tributário pelo IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários) e com MBA pela Fundação Getúlio Vargas/RJ.
Bruna Soares
Sócia
Advogada especialista em Direito Tributário, com mais de 5 anos de experiência no contencioso tributário, sempre dialogando com o cliente na busca da melhor gestão de passivo tributário, com planejamento para o menor impacto financeiro no dia a dia de grandes, pequenas e médias empresas, atuando para proteger tanto o patrimônio quanto a operação dos clientes. Membra da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/PE. Graduada pela Universidade de Pernambuco, Pós-Graduada em Direito Tributário e Aduaneiro na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/Minas).
Margareth Senna
Gestora do Contencioso Cível
Advogada especialista em Direito Civil e Processo Civil, com 18 anos de experiência consolidada no contencioso empresarial, com sólida atuação nos segmentos de Indústria, Comércio e Serviços. Expertise na análise estratégica de litígios de alta complexidade ou de elevado valor econômico, com controle ativo do portfólio dos clientes, em acompanhamento estratégico contínuo de riscos. Membra da Comissão da Mulher Advogada da OAB/PE. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Pós-Graduada em Processo Civil pela UFPE e em Direito de Família e Sucessões pela Fundação Getúlio Vargas/SP.
Morgana Celerino
Administradora
Profissional dedicada e experiente em coordenação financeira e administrativa, com mais de 10 anos de expertise em empresas do setor de advocacia. Durante sua trajetória, liderou equipes com habilidade, gerenciou contas a pagar e a receber, tesouraria, faturamento e conciliação bancária, e entrega análises de resultados gerenciais para suportar a tomada de decisões estratégicas. É graduada em Administração de Empresas pela FACAL e possui um MBA em Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria.
Fatos em Números
Artigos
Meu contador disse que a clínica não tem direito. Ele pode estar errado?
Quatro perguntas revelam se a análise foi completa ou se foi apenas uma impressão.
Recebo do plano de saúde com 60 dias: pago imposto antes de receber?
No Lucro Presumido é possível tributar quando o dinheiro entra, e não quando a nota é emitida.
Sou o único dono da clínica: tenho direito ao percentual reduzido?
O que decide não é o número de sócios, e sim se a clínica funciona como empresa de verdade.
Alugo sala para outros profissionais: isso muda o imposto da clínica?
Receita de cessão de espaço não é receita de saúde. Misturar as duas compromete o enquadramento.
Preciso de alvará da vigilância sanitária para pagar menos imposto?
O alvará é requisito para o percentual reduzido, e a estrutura pode ser de terceiro.
Simples Nacional ou Lucro Presumido: qual é melhor para a minha clínica?
Não existe regra fixa: o melhor regime para a sua clínica depende do faturamento e do peso da folha de pagamento. Entenda como o fator R define a alíquota no Simples, quando o Lucro Presumido fica mais vantajoso e por que a comparação precisa ser refeita quando a clínica cresce.
Sou sócio de clínica e retiro mais de R$ 50 mil por mês: mudou alguma coisa?
Desde 2026 há retenção de 10% sobre lucros acima de R$ 50 mil por mês. Entenda o efeito degrau.
Aumentar o pró-labore pode reduzir o imposto da clínica?
Pró-labore baixo pode custar caro: entenda o fator R e o ponto de equilíbrio da sua clínica.
Preciso ir à Justiça para pagar menos imposto na minha clínica multidisciplinar?
Nem sempre, e essa é a resposta honesta. Para fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional, o entendimento administrativo da Receita Federal já reconhece a presunção reduzida quando cumpridos os requisitos, o que significa que a clínica pode adequar estrutura e apuração sem processo. A judicialização faz sentido em situações específicas, e a principal delas é a psicologia.
Como emitir e segregar as notas fiscais de uma clínica multidisciplinar
A segregação de receitas não se faz na apuração, se faz na emissão. Se a nota fiscal descreve genericamente “sessão de terapia” ou “atendimento multidisciplinar”, a clínica perde a capacidade de demonstrar quanto do faturamento corresponde a cada atividade, e a fiscalização tende a tratar o conjunto pelo percentual mais alto.
Quais terapias entram na presunção reduzida: fono, fisio, TO e psicologia
Fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional são reconhecidas pela Receita Federal como serviços de auxílio diagnóstico e terapia, com presunção de 8% para IRPJ e 12% para CSLL, atendidos os requisitos de sociedade empresária e de conformidade com a Anvisa. A psicologia, no entendimento administrativo atual, permanece em 32%. Essa diferença é o centro do problema das clínicas multidisciplinares.
Minha clínica de terapias paga 32% de imposto: dá para reduzir?
Para clínicas de fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional tributadas pelo Lucro Presumido, a Receita Federal já reconhece a aplicação dos percentuais reduzidos de presunção, 8% para IRPJ e 12% para CSLL, no lugar dos 32% gerais. O reconhecimento vem de sucessivas soluções de consulta e depende de dois requisitos: a clínica precisa ser organizada sob a forma de sociedade empresária, de direito e de fato, e atender às normas da Anvisa.
Contato
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