Meu sócio não trabalha e recebe igual: o que eu posso fazer?

Existe solução jurídica, e ela tem duas camadas. A primeira é o pró-labore: quem exerce função na empresa deve ser remunerado por essa função, com valor de mercado, antes de qualquer divisão de lucro. A segunda é a distribuição desproporcional de lucros, em que os sócios recebem em percentual diferente da participação no capital, admitida quando prevista no contrato social e deliberada de forma regular.

A situação é sempre parecida. Dois sócios com 50% cada. Um está na empresa de segunda a sábado, atende, vende, resolve problema de funcionário e apaga incêndio. O outro entrou com o capital, aparece uma vez por mês e recebe exatamente o mesmo valor.

O que corrói a sociedade não é o dinheiro em si, é a sensação de estar sustentando alguém. E ela costuma crescer em silêncio por anos, até estourar em uma discussão que já não tem mais volta.

O primeiro erro é tratar isso como problema de relacionamento. Não é. É problema de estrutura: a sociedade foi montada como se os dois fossem contribuir da mesma forma, e não é o que acontece na prática. Enquanto a estrutura não mudar, a conversa vai se repetir.

O segundo erro é resolver por fora. O sócio que trabalha começa a retirar valores sem registro, ou a empresa passa a pagar despesas pessoais dele, e o que era uma correção justa vira confusão patrimonial e discussão de distribuição disfarçada de lucro. A solução informal cria dois problemas no lugar de um.

Para que a distribuição desproporcional se sustente, são necessários três cuidados: previsão expressa no contrato social, deliberação formalizada com registro contábil adequado, e lucro efetivamente apurado, porque não se distribui o que não foi contabilmente demonstrado. Além disso, a desproporção precisa ter causa negocial identificável, ligada a trabalho, aporte ou função exercida. Desproporção sem justificativa, especialmente entre parentes, abre discussão sobre transferência patrimonial disfarçada e incidência de tributo estadual.

Se essa frase já foi dita na sua sociedade, ainda que em tom de brincadeira, o momento de ajustar o contrato é agora, enquanto os dois lados ainda conseguem conversar. Nossa equipe estrutura pró-labore, distribuição de resultados e as cláusulas contratuais correspondentes.